São onze as regiões onde é difícil fixar médicos, e a Ordem quer IRS mais baixo para quem lá for
O estudo apresentado na Guarda lista Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu. As propostas vão de deduções no IRS e isenção de IMI a mais dias de férias.
A Ordem dos Médicos foi à Guarda apresentar um estudo e trouxe uma lista fechada. São onze os territórios onde colocar médicos é difícil: Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu.
A queixa que acompanha a lista é sobre método. O trabalho, coordenado pelo bastonário Carlos Cortes com médicos de várias especialidades, diz que a resposta a este problema tem sido dada com medidas avulsas, temporárias e reactivas. Ou seja, tapa-se o buraco da escala deste mês e discute-se outra vez o mesmo no mês seguinte.
O que a Ordem propõe
Quase nada na lista é sobre o vencimento base, e isso é deliberado. A ideia é que um médico não se muda para Bragança por causa da tabela salarial; muda-se se a vida à volta do emprego fizer sentido.
Daí a componente fiscal: dedução em IRS dos juros do crédito à habitação própria e permanente, majoração das deduções com arrendamento, e redução ou isenção temporária de IMI nos primeiros anos de residência. Daí também o prémio de instalação, o acesso a habitação a custos controlados, o carro de serviço e os apoios à mobilidade.
Depois há a parte que mexe com o tempo, não com o dinheiro. A Ordem pede majoração dos dias de férias, como compensação pelo desgaste, mais dias para comissões gratuitas de serviço, majoração do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, acesso facilitado à formação e horários mais flexíveis. E propõe protocolos entre o Ministério da Saúde e as autarquias para garantir condições materiais mínimas de instalação, incluindo a reabilitação de imóveis municipais.
O mapa dos médicos não é o mapa dos professores
Vale a pena pôr os dois lado a lado, porque o Estado está a resolver o mesmo problema em duas profissões com mapas quase opostos.
O suplemento de 750 euros para professores que adiem a aposentação vale este ano lectivo em oito quadros de zona pedagógica, todos dentro da Grande Lisboa, da Península de Setúbal e do Algarve — o Alentejo inteiro saiu do mapa, como verificámos ao comparar os anexos dos dois despachos. A regra escrita no despacho que fixa a lista para 2026/27 é regional: conta a NUTS III com mais horários por preencher, não a escola.
A lista da Ordem dos Médicos corre no sentido inverso. Beja, Évora e Portalegre estão lá. Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu e Castelo Branco também. Nem Lisboa nem Setúbal aparecem. O único ponto em que os dois mapas se tocam é Faro.
Não são critérios comparáveis, e convém dizê-lo: um mede horários por preencher, o outro mede dificuldade de colocação clínica. Mas o efeito prático é que um professor e um médico que se mudem para o mesmo concelho do Alentejo encontram incentivos completamente diferentes à espera, e nenhum dos dois sistemas fala com o outro. Em agosto, o SNS abriu o primeiro centro de saúde de gestão privada, noutro ponto do país e por outra via.
Por Marta Carneiro
Imagem: Hipersyl / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)
