O Estado deve 38 milhões aos politécnicos e já há concursos de professores cancelados
Os institutos politécnicos acumularam cerca de 38 milhões em custos com o SIADAP e o descongelamento de carreiras sem receber a verba correspondente. Faltam ainda cerca de 20 milhões de IVA das residências de estudantes.
Os institutos politécnicos portugueses dizem ter acumulado cerca de 38 milhões de euros em despesa que não pediram e que não lhes foi paga. A conta vem de duas fontes: a entrada do SIADAP, o sistema de avaliação de desempenho da administração pública, e o descongelamento das carreiras docentes.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luís Loures, resumiu a situação numa frase curta quando lhe perguntaram como é que as instituições estão a suportar esses custos: até agora receberam zero.
Não é só o SIADAP
Há uma segunda fatura por trás desta. O descongelamento de carreiras começou em 2018 e arrasta retroativos por pagar a docentes que já cumpriram os requisitos há anos. E há ainda cerca de 20 milhões de euros de IVA, na maior parte associados à construção de residências de estudantes financiadas pelo PRR. Os politécnicos pagaram esse IVA em 2024 e 2025, e o Estado só começou a devolvê-lo em julho deste ano.
O efeito prático não é abstrato. Algumas instituições já cancelaram concursos que iam integrar docentes convidados no quadro, porque não conseguem garantir a verba para os contratos. Um professor convidado é, por definição, temporário, e a integração é o mecanismo que dá estabilidade a quem já está a dar aulas há anos.
Esta é a mesma queixa que o CCISP tem levado a público desde o início do ano, quando reclamou financiamento equiparado ao do sistema universitário e defendeu que o subsistema politécnico é sistematicamente tratado como o parente pobre do ensino superior.
Um ano em que tudo o resto correu bem
O timing tem alguma ironia. Treze institutos passaram a chamar-se universidades politécnicas em agosto, depois de uma revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior, e o CCISP atribui a essa mudança de nome, somada às novas regras de acesso, boa parte da subida de colocados na primeira fase do concurso nacional deste ano.
Ou seja: mais alunos a entrar, mais visibilidade, e um orçamento que não acompanhou. As aulas do ano letivo 2026/2027 começam dentro de semanas, e o que os politécnicos estão a dizer é que a diferença entre os dois números vai ter de sair de algum lado.
Por Marta Carneiro
Imagem: Instituto Politécnico de Setúbal / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
