O AliExpress apanhou uma multa recorde de 550 milhões — Bruxelas fartou-se dos produtos ilegais
A Comissão Europeia multou o AliExpress em 550 milhões de euros, a maior coima de sempre ao abrigo da lei dos serviços digitais, por falhar a remoção de produtos ilegais e contrafeitos.
A Comissão Europeia multou esta segunda-feira o AliExpress em 550 milhões de euros — a maior coima de sempre ao abrigo da lei europeia dos serviços digitais (DSA). A conclusão de Bruxelas, ao fim de 28 meses de investigação, é dura: a plataforma do grupo Alibaba falhou sistematicamente na deteção e remoção de produtos ilegais, perigosos e contrafeitos vendidos a consumidores europeus.
Porque é que o AliExpress foi multado?
Porque, segundo a investigação, brinquedos inseguros, cosméticos perigosos e artigos contrafeitos continuavam à venda durante semanas mesmo depois de sinalizados pelo próprio sistema de deteção da empresa. Bruxelas concluiu que o AliExpress subestimou grosseiramente a equipa de moderação humana face ao volume de anúncios — os detalhes estão na decisão publicada pela Comissão Europeia.
E agora, o que acontece?
O AliExpress já anunciou que vai recorrer, classificando a multa de desproporcionada. Mas o relógio não pára: a empresa tem até 20 de outubro para entregar um plano de correção das falhas identificadas, e a Comissão terá depois dois meses para validar esse plano e fixar o calendário de execução.
Para quem compra no AliExpress em Portugal — e somos muitos — nada muda de imediato nas encomendas. A prazo, a pressão é para que mude bastante: menos produtos duvidosos no catálogo e remoções mais rápidas quando algo corre mal. A decisão encaixa numa ofensiva regulatória mais ampla de Bruxelas contra as grandes plataformas, depois de a multa milionária ao Android da Google se ter tornado definitiva no início do mês.
Se o recurso não derrubar a coima, os 550 milhões entram para a história como o primeiro grande dente da DSA. Bruxelas demorou a morder — mas mordeu com vontade.
Por Oliver Grant
Imagem: WrS.tm.pl / Wikimedia Commons (CC0)