Esta pausa da China nas terras-raras já não dura um ano. Acaba a 10 de janeiro
O Ministério do Comércio chinês prolongou a suspensão de seis regras de exportação de outubro de 2025, incluindo a dos 0,1%, mas só por 61 dias. A decisão chega antes de um encontro entre Xi Jinping e Donald Trump na APEC.
A China não vai voltar já a apertar as exportações de terras-raras, mas também deixou de dar folga longa. O Ministério do Comércio e as Alfândegas chinesas publicaram a 9 de novembro o anúncio n.º 58, que mantém suspensas seis regras de controlo de exportações criadas em outubro de 2025. A suspensão anterior durou um ano. Esta vai de 11 de novembro a 10 de janeiro de 2027, ou seja, 61 dias.
Que regras ficam suspensas até 10 de janeiro?
São seis avisos de 2025. Os dois que mais pesavam fora da China eram o das baterias (licenças para células de iões de lítio de alta densidade, materiais de cátodo e o grafite dos ânodos) e a chamada regra dos 0,1%.
Esta última é a mais ambiciosa. Obrigaria a pedir licença a Pequim para exportar produtos feitos fora da China, por exemplo na Europa, sempre que tivessem terras-raras de origem chinesa a valer 0,1% ou mais do preço. Na prática, um motor ou uma turbina feita em Portugal com ímanes chineses podia ficar sujeita ao aval chinês.
Também continuam congeladas as regras sobre equipamento e tecnologia para extrair, separar e transformar terras-raras em ímanes, e as licenças para diamantes industriais.
O que continua em vigor?
O regime de abril de 2025 não foi suspenso. Sete terras-raras pesadas, entre elas o disprósio e o térbio, essenciais para os ímanes dos carros elétricos, continuam a precisar de licença para sair da China.
Porque é que a China só deu dois meses?
O prazo coincide com a trégua comercial com os EUA, que Washington também só prolongou até 10 de janeiro, incluindo a suspensão de tarifas e de listas negras de empresas de parte a parte. Responsáveis norte-americanos citados pelo Financial Times dizem que Pequim cumpriu cerca de dois terços do que prometeu em matéria de terras-raras, o que a China contesta. E Donald Trump deverá encontrar-se com Xi Jinping em Shenzhen, na cimeira da APEC, ainda este mês.
Dois meses chegam para negociar. Não chegam para uma fábrica europeia planear com descanso, e não é só nas terras-raras que a indústria anda a contar peças: a Stellantis já avisou que o Fiat Pandina pode parar até dezembro por falta de um chip.
Por Beatriz Mota
Imagem: Brücke-Osteuropa / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)