A PSP diz que 2026 pode ser o ano com mais afastamentos de sempre. No primeiro ano da sua unidade de fronteiras houve 1.732 retornos voluntários e 221 forçados, contra 23.133 notificações para sair emitidas em 2025.

Por Juliana Castilho

Infografia: Tugadaily · dados PSP

Acompanhamento contínuo da AIMA — backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Atualizado a cada novidade.

Se está a tratar de residência ou nacionalidade, esta é a página para guardar nos favoritos. Em vez de um artigo por cada anúncio, reunimos aqui o essencial da AIMA: backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Para as regras da cidadania, veja a nova lei da nacionalidade. A informação oficial está na AIMA. A AIMA já tem sucessor para Pedro Portugal Gaspar: o ministro da Presidência, António Leitão Amaro,…

O IRN tinha 690.480 pedidos de nacionalidade pendentes a 30 de junho, mais 38% num ano, e 26% são de quem vive cá e pediu por tempo de residência. Fizemos a conta ao ritmo de 2025 e a lista dava para 14 anos.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tinha 690.480 pedidos de nacionalidade por decidir a 30 de junho deste ano. Os números foram entregues pelo Ministério da Justiça e mostram um aumento de 38% face ao mesmo ponto de 2025, quando a pilha rondava o meio milhão. O número grande esconde quem está realmente na fila. Só 26% dos processos são de imigrantes que vivem em Portugal e pediram a nacionalidade pelo tempo de residência legal. O resto…

O Relatório de Migrações e Asilo da AIMA mostra as notificações de saída voluntária a multiplicar-se por 52 num só ano, no mesmo relatório em que o crescimento da população estrangeira cai para 2,7%.

Em 2024, a AIMA e as forças de segurança emitiram 446 notificações para abandono voluntário de Portugal. Em 2025, esse número saltou para 23.133 — mais de 50 vezes mais, segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2025 da AIMA, que reúne pela primeira vez todos os números do ano. O salto surge no mesmo relatório que já tínhamos usado para mostrar que a população estrangeira residente cresceu apenas 2,7% em 2025, depois de ter crescido 39% em 2022. São dois…

Gaspar foi chamado ao Parlamento esta semana para um lugar na Autoridade da Concorrência. É o segundo presidente da AIMA a sair desde a extinção do SEF, em 2023, e o Governo ainda não disse quem o substitui.

Pedro Portugal Gaspar está de saída da presidência da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Tinha audição marcada para esta terça-feira, 22 de setembro, na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República — o passo que precede a designação para um lugar no conselho de administração da Autoridade da Concorrência. Gaspar assumiu a AIMA em julho de 2024, sucedendo a Luís Goes Pinheiro, o primeiro presidente da agência que em…

O Relatório de Migrações e Asilo fecha 2025 com 1.585.854 residentes estrangeiros e 42.157 novos títulos no ano, contra 238.864 em 2024. É o ritmo mais baixo desde que a série da AIMA começa, em 2017 — e a composição também mudou, com Angola a passar a Índia.

Há uma forma de ler o relatório anual da AIMA que não passa pelo total, e é muito mais reveladora. Basta pôr quatro anos lado a lado. Em 2022, a população estrangeira residente em Portugal cresceu 39%. Em 2023, 31,4%. Em 2024, 18,3%. Em 2025, 2,7%. É o crescimento anual mais baixo de toda a série que a AIMA apresenta, que arranca em 2017. No final do ano passado havia 1.585.854 cidadãos estrangeiros com residência legal no país. Ao longo de 2025 foram…

A Lei n.º 62/2026 foi publicada no Diário da República a 10 de setembro e começou a produzir efeitos no dia seguinte. Mexe nos prazos de afastamento, cria um procedimento de regresso na fronteira e fecha a via dos cursos profissionalizantes.

Enquanto o diploma esteve em Belém, e depois no Constitucional, nada mudava na prática. Mudou agora. A Lei n.º 62/2026 foi publicada no Diário da República a 10 de setembro e, porque o próprio texto manda entrar em vigor no dia seguinte à publicação, aplica-se desde sexta-feira, 11 de setembro. O percurso demorou quase dois meses: aprovação na Assembleia da República a 17 de julho, promulgação a 31 de agosto, referenda do primeiro-ministro a 1 de…

A unidade de estrangeiros e fronteiras diz que aumentaram as chegadas irregulares por via rodoviária e ferroviária às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, vindas de outras cidades europeias. Traduzido para quem viaja: leve o título de residência consigo.

A rota mudou, e é isso que a PSP veio dizer no domingo. O superintendente-chefe João Ribeiro, diretor nacional-adjunto e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, identificou como fator de risco os fluxos rodoviários e ferroviários que chegam às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto vindos de outras cidades europeias — pessoas que estão em situação irregular noutro país do espaço Schengen e que vão mudando de país dentro dele.…

A Universidade de Évora e a AIMA abriram um gabinete CLAIM no Edifício de Santo Agostinho, com dois funcionários formados para instruir processos no sistema da agência. A biometria continua a ser feita em Lisboa.

Quem estuda em Évora com passaporte de fora da União Europeia deixou de ter de resolver o primeiro passo do processo de residência a 130 quilómetros de distância. A Universidade de Évora e a AIMA abriram na quarta-feira um gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, o CLAIM, no Edifício de Santo Agostinho, e entrou em funcionamento no mesmo dia. Funciona com dois funcionários da própria universidade, formados pela AIMA para trabalhar…

A Lei n.º 47/2026 entrou em vigor a 1 de setembro e entrega à AIMA o reconhecimento do estatuto de apátrida. Quem abre o processo recebe de imediato uma autorização de residência provisória de seis meses e pode trabalhar.

Portugal já reconhecia o estatuto de apátrida desde 2023. O que não tinha era um caminho para lá chegar: nenhuma entidade formalmente responsável, nenhum prazo, nenhum documento a entregar a quem estivesse à espera. Isso mudou a 1 de setembro, quando entrou em vigor a Lei n.º 47/2026, de 17 de agosto, que regula o procedimento em sete páginas. Lemos as sete. Apátrida, para efeitos da lei, é quem nenhum Estado considera seu nacional. O pedido faz-se na…

O índice anual da Live and Invest Overseas coloca o Algarve atrás apenas de Boquete, no Panamá, e à frente de Creta, Puerto Vallarta e Tarragona. Aponta um custo de cerca de 3.085 dólares por mês para um casal.

Há uma lista americana que sai todos os anos e que, sem grande alarido, move gente de um continente para outro. É o Overseas Retirement Index, da Live and Invest Overseas, e na edição de 2026 o Algarve ficou em segundo lugar entre os melhores sítios do mundo para viver a reforma. À frente ficou apenas Boquete, uma vila nas terras altas do Panamá. O que o Algarve deixou para trás diz mais do que o lugar em si. A região ficou à frente de Puerto Vallarta, no…

O Presidente da República assinou o diploma que altera os regimes de acolhimento, de entrada e afastamento de estrangeiros e de concessão de asilo. Fê-lo depois de o Tribunal Constitucional não ter chumbado nenhuma norma e ter fixado critérios interpretativos para tribunais e autoridades administrativas.

A lei está assinada. António José Seguro promulgou a 31 de agosto o diploma que altera os regimes de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e de concessão de asilo. Foram três dias entre o acórdão do Tribunal Constitucional e a caneta.

Os sete juízes que assinaram o acórdão foram unânimes: nenhuma das onze normas é inconstitucional. O Presidente tinha levantado as dúvidas a 7 de agosto, e caíram todas.

O Tribunal Constitucional decidiu na sexta-feira que a chamada lei do retorno não tem nada de inconstitucional. Nem uma norma, das onze que lhe foram postas à frente. Os sete juízes que assinaram o acórdão 736/2026 foram unânimes. É uma conclusão rápida de dizer e lenta de ler: o acórdão passa das 160 páginas, segundo o presidente do tribunal, João Carlos Loureiro. António José Seguro enviou o diploma para fiscalização preventiva a 7 de agosto, três…

A PSP fechou as contas à nova unidade de estrangeiros e fronteiras. Foram 5 397 ações entre 21 de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, 831 notificações para sair do país e 285 detenções — e uma taxa de irregularidade de 2,1%.

A PSP fez as contas ao primeiro ano da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. O número que salta à vista não é o das detenções — é a proporção. Entre 21 de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, os Núcleos de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço realizaram 5 397 ações de fiscalização, nas quais foram fiscalizados 52 421 cidadãos estrangeiros. Destes, 1 117 estavam em situação irregular. São 2,1%. Das mesmas ações resultaram 831 notificações para…

Quem arrenda um quarto ou vive em casa emprestada raramente aparece no contrato, e a AIMA tem um caminho para esses casos. Passa por uma declaração sob compromisso de honra com o número da descrição predial e o NIF do proprietário, e por uma certidão de domicílio fiscal emitida há menos de 30 dias.

Há um detalhe que apanha muita gente de surpresa no atendimento da AIMA, e não é a fila. É a prova de alojamento. Quem comprou casa resolve o assunto num minuto. Quem arrenda um quarto numa casa partilhada, vive em casa de um familiar ou tem um contrato feito em nome de outra pessoa, esse tem um problema real: o documento que a AIMA quer ver tem o nome de outra pessoa em cima. A boa notícia é que existe um caminho previsto para exatamente essa situação. A…