Chega a Lisboa de autocarro ou de comboio? A PSP está a fazer controlo de fronteira nos terminais
A unidade de estrangeiros e fronteiras diz que aumentaram as chegadas irregulares por via rodoviária e ferroviária às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, vindas de outras cidades europeias. Traduzido para quem viaja: leve o título de residência consigo.
A rota mudou, e é isso que a PSP veio dizer no domingo. O superintendente-chefe João Ribeiro, diretor nacional-adjunto e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, identificou como fator de risco os fluxos rodoviários e ferroviários que chegam às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto vindos de outras cidades europeias — pessoas que estão em situação irregular noutro país do espaço Schengen e que vão mudando de país dentro dele.
Chegam, disse, aos grandes terminais rodoviários e pelas estações de comboio. E a PSP tem competência para fazer nesses sítios aquilo a que chama controlo móvel de fronteira.
O que é o controlo móvel de fronteira
Dentro do espaço Schengen não há postos fronteiriços — foi esse o ponto de o criar. O que existe, e sempre existiu, é a possibilidade de as polícias fazerem verificações de identidade no interior do território, incluindo em zonas de fronteira e em nós de transporte, desde que não sejam sistemáticas nem equivalentes a um controlo de fronteira permanente. É o que o Código das Fronteiras Schengen permite no seu artigo sobre o exercício de competências policiais.
Na prática, uma equipa aparece à chegada de um autocarro internacional a Sete Rios ou de um comboio a Campanhã, pede documentos a alguns passageiros e vai embora. Não é um posto fixo; é uma operação que aparece e desaparece. Daí o “móvel”.
O que isto significa se é você que viaja
Se é cidadão da União Europeia, o cartão de cidadão ou passaporte resolve tudo e a conversa dura segundos. Se é nacional de país terceiro com residência em Portugal, o documento que interessa é o título de residência — e vale a pena tê-lo consigo, e não guardado em casa, quando faz uma viagem internacional de autocarro ou de comboio. Uma autorização válida que não está na mão obriga a uma verificação que podia ter durado um minuto e passa a durar bastante mais.
Quem chega de avião com destino final noutro país europeu está, segundo a mesma leitura da PSP, numa categoria diferente: entra em Portugal sem intenção de ficar, a caminho do norte da Europa, onde há comunidades e família das suas nacionalidades.
O enquadramento que já tínhamos contado
Em agosto fizemos as contas ao primeiro ano da UNEF: 52 421 estrangeiros fiscalizados e 1 117 em situação irregular, uma taxa de irregularidade de 2,1% em 5 397 ações. O número que interessa reter dessa conta é o denominador. A esmagadora maioria das pessoas fiscalizadas estava perfeitamente em ordem — o que é, ao mesmo tempo, o argumento a favor da fiscalização e o argumento a favor de ter a papelada no bolso.
Por Juliana Castilho
Imagem: tomasz przechlewski / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
