A ANA quer subir as taxas nos três maiores aeroportos em 2027 (e Lisboa é a que menos sobe)
A proposta apresentada às companhias aéreas aponta para mais 0,67% em Lisboa, cerca de dez cêntimos por passageiro, contra subidas médias de 3,77% no Porto e 3,79% em Faro. Falta a aprovação da ANAC.
As taxas reguladas que se pagam para usar os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devem subir a partir de 1 de janeiro de 2027. A proposta é da ANA, foi apresentada às companhias aéreas e ainda tem de passar pela Autoridade Nacional da Aviação Civil antes de valer alguma coisa.
O detalhe interessante é a diferença entre os três. Em Lisboa, depois de aplicados os mecanismos de recuperação de erros de estimativa previstos no contrato de concessão, a subida proposta fica em 0,67% face a 2026, o equivalente a cerca de dez cêntimos por passageiro. No Porto o aumento médio proposto chega aos 3,77%, e em Faro aos 3,79%.
Não é só o valor, é a estrutura
A concessionária quer também mexer no desenho das taxas. No processamento de passageiros, a ideia é agregar componentes que hoje aparecem separadas numa única taxa de serviços de apoio ao embarque do passageiro. Há ainda alterações propostas nas taxas de aterragem e de estacionamento de aeronaves.
Estas taxas são cobradas às companhias aéreas, não diretamente a si no balcão de check-in. Mas fazem parte do custo por lugar que cada operadora calcula quando decide onde põe aviões e a que preço vende bilhetes, o que explica por que razão qualquer proposta de subida é discutida com este barulho todo pelas transportadoras.
O contexto em que isto acontece
Os aeroportos portugueses vêm de anos consecutivos de tráfego a bater recordes de passageiros, com Lisboa a funcionar praticamente no limite da capacidade disponível. Ao mesmo tempo, a rede não está a crescer de forma uniforme: a Ryanair já anunciou menos voos em Portugal no inverno, num ajuste que a companhia justificou precisamente com custos aeroportuários.
O processo de consulta tarifária segue os termos do Decreto-Lei n.º 254/2012, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 108/2013, e termina com uma decisão da ANAC. Enquanto isso não acontece, o tarifário em vigor continua a ser o de 2026, publicado pela ANA com o detalhe das taxas de aterragem, de passageiro e de estacionamento. Até lá, a única coisa fechada é a proposta. Se passar tal como está, a viagem a partir do Porto e de Faro fica proporcionalmente mais cara do que a partir de Lisboa, o que inverte a lógica que muitos passageiros assumem sobre qual é o aeroporto caro do país.
Por Marta Carneiro
Imagem: Andrzej Otrębski / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
