O Fundo PME 2026 da EUIPO reembolsava 75% a 90% das despesas com marcas, desenhos, patentes e pré-diagnóstico. Desde 8 de setembro só continuam abertas as patentes e as variedades vegetais, até 4 de dezembro.

Prazo

4 de dezembro de 2026

Por Miguel Sarmento

Imagem ilustrativa · Foto: cottonbro studio / Pexels

As candidaturas encerram às 15h00 de 30 de setembro, mas as cartas de recomendação só têm de chegar a 6 de outubro. Quem tem a média e ainda não pediu as referências continua a tempo.

Há um pormenor nas Bolsas Gulbenkian Novos Talentos que salva metade das candidaturas atrasadas, e quase ninguém o diz em voz alta: os prazos são dois, não um. O formulário do candidato fecha às 15h00 de 30 de setembro, hora de Lisboa. As cartas de recomendação, essas, são pedidas pela própria Fundação às pessoas que o candidato indicar no campo das referências, e só têm de estar entregues às 15h00 de 6 de outubro. Ou seja: se está a adiar a candidatura…

São 18 milhões de euros e as candidaturas fecham às 18h00 de 12 de outubro. A taxa vai de 1,99% das vendas num polivalente com menos de 12 metros a 10,17% num arrastão de 24 metros ou mais.

Abriu a 11 de setembro e fecha às 18h00 de 12 de outubro. Entre essas duas datas, as empresas de pesca, aquicultura e transformação de pescado do Continente podem candidatar-se à compensação pelo salto do preço dos combustíveis este ano. O Governo anunciou 18 milhões de euros e disse que o valor depende do segmento e da dimensão das embarcações. Vale a pena ver o que isso quer dizer na prática, porque a diferença entre um barco e outro é de cinco vezes.

A Startup Portugal abriu dois questionários, um para startups e outro para incubadoras, e as respostas entram diretamente no diagnóstico da ENE 2030. A versão final é apresentada no fim deste ano.

Há uma diferença prática entre reclamar do IRS sobre stock options numa conferência e ter essa reclamação a entrar num documento que depois define medidas. Neste momento, e por pouco tempo, o segundo caminho está aberto. A Startup Portugal está a construir a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo 2030, o documento que vai fixar a agenda de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo em Portugal no período 2026-2030. E a fase em que o processo…

O acordo de concertação social fixa o salário mínimo em 970 euros em 2027 e 1.020 em 2028. A CGTP quer 1.100 já em 1 de janeiro de 2027, e convocou manifestação nacional para 17 de outubro.

Em julho, quando escrevemos sobre o assunto, a CGTP pedia 1.050 euros de salário mínimo para 2027. O Conselho Nacional reuniu-se na sexta-feira e o número subiu: agora são 1.100 euros, a 1 de janeiro de 2027. Cinquenta euros não parecem grande coisa numa reivindicação sindical. Mas 1.100 não é um número redondo escolhido ao acaso, e é aí que a coisa fica interessante. É o valor que o próprio Governo inscreveu no seu programa como meta para 2029.

A segunda edição dos Prémios PME Pitch aceita candidaturas até 16 de outubro. Podem concorrer startups constituídas em Portugal há menos de dez anos e equipas com projetos ainda por validar.

Três minutos é pouco tempo para explicar um negócio a quem nunca ouviu falar dele. É esse o exercício, e é essa a graça, da segunda edição dos Prémios PME Pitch, que tem candidaturas abertas até 16 de outubro. O prémio para o vencedor são 5.000 euros, entregues em cheque simbólico na cerimónia de encerramento do Fórum PME Magazine. A final é a 28 de outubro, no Taguspark, em Oeiras, e cada finalista sobe ao palco com aqueles três minutos e nada mais. Pode…

O fundo do EUIPO fechou as duas modalidades mais procuradas — o IP Scan e o registo de marcas e desenhos — por esgotamento da verba. As candidaturas a patentes e a variedades vegetais mantêm-se até 4 de dezembro, ou até acabar o dinheiro.

Muita empresa pequena adia o registo da marca pela mesma razão: parece uma despesa de quem já tem dinheiro. O apoio europeu que existia precisamente para desfazer esse cálculo acabou de fechar essa porta. O Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das PME, gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, deixou de aceitar candidaturas ao IP Scan e ao registo de marcas e desenhos — as duas…

O aviso MPR-2026-6 do Portugal 2030 fecha às 17h00 de 30 de setembro. São 71 milhões reservados a territórios de baixa densidade e 111,5 milhões para o resto do continente, com candidaturas no Balcão dos Fundos.

Há um concurso do Portugal 2030 a fechar a 30 de setembro, e a dotação é das maiores do ano para empresas: 182,5 milhões de euros a fundo perdido para investimento produtivo de natureza inovadora, promovido por micro, pequenas e médias empresas. Chama-se aviso MPR-2026-6, dentro do sistema de incentivos SICE, e é um aviso conjunto do COMPETE 2030 com os programas regionais do continente. Está aberto desde 15 de junho e as candidaturas encerram às 17h00 de…

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o regime português de 30 milhões de euros para a agricultura, a pesca e a aquicultura. O IFAP tem de pagar tudo até 31 de dezembro.

A Comissão Europeia deu esta quarta-feira luz verde a um regime português de auxílios de Estado de 30 milhões de euros para empresas da agricultura, da pesca e da aquicultura. É o passo formal que faltava, ao abrigo do quadro temporário criado por causa da crise no Médio Oriente e da subida dos preços dos combustíveis e dos adubos que ela arrastou. O que interessa a quem trabalha a terra não é a aprovação. É quanto dá, por que via, e até quando. A parte…

As 6.639 vagas sobrantes não são o total. A DGES publica hoje os lugares da 1.ª fase que ficaram por ocupar, e só depois disso é que o concurso tem números finais. Há prazo até 20 de setembro.

Toda a gente escreveu o mesmo número: 6.639 vagas para a 2.ª fase. É verdade, e está incompleto. A própria nota da DGES explica que ao concurso de setembro vão também os lugares que foram atribuídos em agosto mas em que ninguém chegou a fazer a matrícula — e diz que esses só são divulgados hoje, 1 de setembro, no site da instituição. Ou seja: quem está a decidir se concorre esteve a semana passada a olhar para um número que ainda vai crescer. E, publicada…

Até 6% da retribuição base anual fica fora do IRS e da Segurança Social em 2026. O tecto conta 14 meses, não 12 — e o desconto é feito na mesma no mês em que o prémio é pago.

Se receber um prémio de produtividade este ano, há uma boa hipótese de ele não pagar IRS. E há uma condição que não depende de si. A regra é esta: até 6% da retribuição base anual, os prémios de produtividade, de desempenho, as participações nos lucros e as gratificações de balanço ficam isentos de IRS e ficam fora da base de incidência da Segurança Social, desde que sejam pagos de forma voluntária e sem carácter regular. A parte que passe dos 6% é…

O portal Mais Transparência mostra 20,5 dos 23 mil milhões já colocados a concurso em 1.467 avisos. A Madeira vai em 59,57% do programado e os Açores em 68,95%, contra 101,83% em Lisboa.

Há uma pergunta que ninguém faz quando sai mais um aviso de candidaturas: quanto é que já saiu, ao todo, e quanto é que falta. O portal Mais Transparência responde, e a resposta é mais interessante do que parece. Dos 23 mil milhões de euros programados no Portugal 2030, 20,5 mil milhões já foram colocados a concurso, repartidos por 1.467 avisos publicados. Sobram, portanto, cerca de 2,5 mil milhões que ainda não chegaram a um formulário de candidatura. Os…

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estende o regime excecional de trabalho suplementar a todo o período de calamidade da tempestade Kristin, de 28 de janeiro a 28 de junho, e uniformiza o tratamento entre administração central, local e setor empresarial do Estado.

Quem passou noites de janeiro a desentupir sarjetas, a abrir estradas ou a atender chamadas numa câmara municipal a meio das cheias trabalhou muito para lá do horário. A pergunta que ficou pendente durante meses foi como é que essas horas seriam pagas — e, sobretudo, se seriam pagas da mesma maneira consoante o crachá que a pessoa tinha ao peito. O Conselho de Ministros respondeu a 20 de agosto. Foi aprovado um decreto-lei que altera o regime aplicável ao…

O visto subclass 462 aparece como paused no site do Departamento do Interior australiano, com Portugal entre 24 países afectados. Uma pausa não é um encerramento: o estatuto pode reabrir dentro do ano de programa, que corre até ao final de junho de 2027.

Quem andava a preparar um ano na Austrália teve uma surpresa desagradável esta semana. O visto Work and Holiday para cidadãos portugueses aparece agora como paused no site do Departamento do Interior australiano. Portugal é um de 24 países cujo subclass 462 foi colocado em pausa, estatuto que consta da página oficial dos limites por país. A embaixada australiana em Lisboa confirmou-o e recordou o número que explica quase tudo: a quota anual para…

No estudo Escassez de Talento 2026 da ManpowerGroup, 88% dos empregadores do Centro dizem não conseguir preencher vagas, contra 79% na Grande Lisboa. A média nacional é de 82%, a quinta mais alta do mundo.

Quem procura emprego costuma assumir que as oportunidades estão todas em Lisboa. Os números dos empregadores dizem quase o contrário. É no Centro do país que as empresas mais se queixam de não encontrar quem contratar, e a diferença para a capital é de nove pontos. Os dados vêm do estudo Escassez de Talento 2026 da ManpowerGroup, feito a partir de um inquérito a mais de 39 mil empregadores em 41 países. No Centro, 88% das organizações dizem ter…