O Fundo PME devolve até 2.250 euros em propriedade industrial, mas as marcas e desenhos já esgotaram
O Fundo PME 2026 da EUIPO reembolsava 75% a 90% das despesas com marcas, desenhos, patentes e pré-diagnóstico. Desde 8 de setembro só continuam abertas as patentes e as variedades vegetais, até 4 de dezembro.
Candidatar / Saber maisAtualização de 8 de setembro de 2026: o EUIPO fechou as candidaturas ao IP Scan e ao registo de marcas e desenhos por esgotamento da verba. Só continuam abertas as patentes e as variedades vegetais. Os valores em baixo descrevem o apoio tal como foi anunciado em fevereiro; o que resta está aqui.
Se tens uma PME e andas a adiar o registo da marca porque custa dinheiro, o Estado europeu paga-te a maior parte da fatura. O Fundo PME de 2026, gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, reembolsava entre 75% e 90% das despesas com proteção de propriedade industrial, com prazo formal até 4 de dezembro de 2026 — ou até a verba de cada modalidade acabar, que é o que aconteceu às marcas e aos desenhos a 8 de setembro. Quem chega agora só encontra abertas as patentes e as variedades vegetais.
Quanto é que o Fundo PME devolve?
Depende do que estás a proteger, e em Portugal os valores são estes. O pré-diagnóstico de propriedade industrial, o chamado IP Scan, e os serviços de IP Scan Enforcement têm o apoio mais generoso: 90% da despesa, até 1.260 euros. Marcas e desenhos ou modelos ficam nos 75%, até 700 euros. Patentes nacionais e pesquisas ao estado da arte também nos 75%, até 1.000 euros. Somando as modalidades, uma empresa pode encaixar até cerca de 2.250 euros de reembolso no mesmo ano.
Quem se pode candidatar ao Fundo PME?
Qualquer pequena ou média empresa estabelecida na União Europeia, o que em Portugal abrange a esmagadora maioria do tecido empresarial. Não é preciso ser tecnológica nem ter departamento jurídico: uma pastelaria que quer registar o nome, um atelier que quer proteger um desenho, uma agrícola a registar uma variedade vegetal — todos cabem.
Como funciona o processo?
Primeiro candidatas-te e recebes o vale, depois pagas o serviço e pedes o reembolso. Não é dinheiro adiantado, é despesa devolvida, por isso convém ter a tesouraria preparada para o intervalo. O IP Scan é o passo que mais gente ignora e que mais vale a pena: é uma auditoria a sério ao que a empresa tem de protegível, feita por um especialista, e evita registar a coisa errada com pressa.
Até quando há candidaturas?
Até 4 de dezembro de 2026, com a ressalva importante de que cada modalidade fecha assim que a dotação acabar. Nas edições anteriores algumas linhas esgotaram muito antes do prazo formal, por isso quem espera por novembro arrisca-se a chegar à porta fechada. As condições completas e o formulário estão no aviso oficial do IAPMEI.
Se andas a mapear apoios este verão, guarda também o StartUP Voucher, que paga 900 euros por mês a jovens fundadores e fecha bem mais cedo, a 25 de agosto.
Perguntas rápidas
O reembolso é automático?
Não. Tens de te candidatar ao vale primeiro, antes de fazer a despesa, e só depois pedir o reembolso com o comprovativo.
Posso acumular várias modalidades?
Sim. As modalidades são independentes, e é isso que permite chegar ao valor máximo somado.
Serve para marcas registadas fora da UE?
O apoio cobre registos nacionais, da UE e, em parte, internacionais — mas as regras variam por modalidade, e é isso que o aviso oficial detalha.
Por Miguel Sarmento
Imagem ilustrativa · Foto: cottonbro studio / Pexels
