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Fachada do Congresso dos Deputados, em Madrid, com as colunas, os leões de bronze e a bandeira espanhola
Imobiliário 15 de novembro de 2026

Espanha salvou o decreto da habitação por um voto. Caíram os arrendamentos de cinco anos

A Deputação Permanente do Congresso validou a 12 de novembro, por 35 votos contra 34, o Real Decreto-lei 29/2026: rendas a subir no máximo 2% até ao fim de 2027, despejos de famílias vulneráveis suspensos até 2030 e IVA de 10% no alojamento turístico. O decreto irmão, que tornava os contratos renováveis por cinco ou sete anos, foi chumbado. Há eleições a 29 de novembro.

O decreto da habitação do Governo espanhol sobreviveu por um voto. A 12 de novembro, a Deputação Permanente do Congresso (o órgão que mantém o parlamento a funcionar enquanto está dissolvido, à espera das eleições de 29 de novembro) validou o Real Decreto-lei 29/2026 por 35 votos contra 34, segundo o idealista. PSOE, Sumar, PNV, ERC, Bildu e Podemos votaram a favor. PP, Vox e Junts votaram contra.

O outro decreto, o que mexia na duração dos contratos, não teve a mesma sorte.

O que muda nas rendas em Espanha com o decreto 29/2026?

As rendas em vigor só podem subir até 2% por ano até 31 de dezembro de 2027. Quem tem um contrato a acabar antes do fim de 2028 pode pedir uma prorrogação extraordinária de até dois anos. E os despejos de famílias vulneráveis sem alternativa de casa ficam suspensos até ao fim de 2030, com compensação aos senhorios em alguns casos.

Para pôr isto em números: numa renda de 1.000 euros, o teto espanhol dá no máximo mais 20 euros por mês. Em Portugal, onde o coeficiente legal permite aos senhorios aumentar 2,56% em 2027, seriam mais 25,60.

E o alojamento turístico?

Passa a pagar IVA. O texto publicado no Boletim Oficial do Estado aplica a taxa reduzida de 10% ao arrendamento de casas mobiladas por 30 noites ou menos, exceto quando é a casa onde o próprio senhorio vive. Até aqui estava isento.

Os municípios em zonas de pressão podem ainda agravar o IBI (o equivalente espanhol do IMI) até 150% em casas vazias ou turísticas, conforme os casos. Fundos e grandes proprietários ficam impedidos, até 2030, de comprar habitação abaixo de 70% do valor de avaliação.

Do lado de quem compra, há o programa TU CASA: empréstimos a juro zero, geridos pelo ICO (o banco público), para cobrir até 20% do valor da casa, com um máximo de 50.000 euros e dez anos para pagar. O fundo tem 10 mil milhões de euros. Os inquilinos com rendimento coletável abaixo de 33.007,20 euros por ano passam a poder deduzir até 10% da renda no IRS espanhol.

O que foi chumbado?

O Real Decreto-lei 28/2026, que tornava os contratos de arrendamento automaticamente renováveis por cinco anos (sete quando o senhorio é uma empresa) e obrigava a indemnizar o inquilino em caso de não renovação sem justa causa. Devia entrar em vigor a 15 de novembro. O PNV juntou-se a PP, Vox e Junts e ele caiu.

Porque é que isto interessa em Portugal?

Porque o debate é o mesmo, a uma fronteira de distância. No sábado, milhares de pessoas saíram à rua em 32 localidades portuguesas a pedir contratos mais longos e limites às rendas. Espanha acaba de mostrar até onde uma maioria de um voto consegue ir. E o que fica de pé pode mudar outra vez: tudo depende de quem ganhar as eleições daqui a duas semanas.

Por Duarte Figueiredo

Imagem: Vickybol / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Cabeça de uma manifestação Casa para Viver junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa, com uma faixa que pergunta se uma renda moderada é de 2.300 euros
Imobiliário 14 de novembro de 2026

Milhares desceram a Almirante Reis pela habitação. Foi o sétimo protesto da Casa para Viver, desta vez em 32 cidades

A plataforma Casa para Viver, que junta cerca de cem associações, marcou para este sábado, 14 de novembro, protestos em 32 localidades. Em Lisboa, milhares desfilaram da Alameda ao Martim Moniz. O alvo principal é a reforma do arrendamento que está na especialidade no Parlamento.

Milhares de pessoas encheram a Avenida Almirante Reis, em Lisboa, na tarde deste sábado, 14 de novembro, a pedir casas que se paguem com um salário. A marcha saiu às 15h da Alameda D. Afonso Henriques e acabou no Martim Moniz, com intervenções e música. Houve gente a aplaudir das varandas, segundo a Lusa, num texto publicado pela TSF.

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Gráfico Tugadaily: preço mediano das casas por metro quadrado em junho de 2026
Imobiliário 13 de novembro de 2026

Preços das casas em Portugal: o acompanhamento

Acompanhamento contínuo do mercado da habitação em Portugal — índice de preços do INE, avaliação bancária, rendas e acessibilidade. Atualizado a cada novo dado.

Reunimos aqui, num só sítio, a evolução do mercado da habitação em Portugal. Em vez de um artigo por cada dado novo, atualizamos esta página com o essencial: o índice de preços do INE, a avaliação bancária, as rendas e a acessibilidade para quem compra ou arrenda — que desde 1 de agosto passa também pelas novas regras do crédito à habitação, com a taxa de esforço a descer para 45%. Os dados oficiais estão no INE.

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Moradia de garagem dupla num bairro residencial americano, com uma placa For Sale espetada no relvado junto à entrada
Imobiliário 12 de novembro de 2026

Os americanos compraram menos casas usadas em outubro do que em qualquer mês desde 2010 (com o crédito a 30 anos acima de 7%)

A NAR contou 3,75 milhões de vendas em ritmo anual em outubro, menos 5,5% num mês e 8,8% num ano. O juro fixo a 30 anos fez média de 7,33%, contra 6,25% um ano antes, e o preço mediano ainda subiu 0,4%, para 416.700 dólares.

Os Estados Unidos venderam em outubro menos casas usadas do que em qualquer mês desde agosto de 2010. A Associação Nacional de Agentes Imobiliários (NAR, na sigla inglesa) contou 3,75 milhões de vendas em ritmo anual, menos 5,5% do que em setembro e menos 8,8% do que há um ano. A explicação vem do próprio economista-chefe da associação, Lawrence Yun: comprar casa ficou difícil com os juros do crédito nos níveis mais altos desde 2000 (só em 2023 estiveram…

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Rolos de tubos plásticos e sinais de obra num estaleiro em Alcácer do Sal
Imobiliário 10 de novembro de 2026

Construir uma casa nova está 7,4% mais caro do que há um ano. O gasóleo das obras subiu 35%

O índice do INE de custos de construção de habitação nova subiu 7,4% em setembro. Os materiais já sobem 7,2%, o ritmo mais alto desde fevereiro de 2023, puxados pelo gasóleo, pelo fio de cobre, pelos betumes e pelos tubos de PVC.

Construir uma casa nova em Portugal custava em setembro mais 7,4% do que um ano antes. É o que mostra o índice de custos de construção de habitação nova do INE, divulgado esta semana. O número em si não é inédito (junho já tinha batido nos 7,4%), mas o que está por baixo dele mudou. Há um ano, quem fazia subir a fatura das obras era quase só a mão de obra. Os materiais estavam praticamente parados, com uma subida de 1,4%. Agora sobem 7,2%, o ritmo mais…

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Fachada de um prédio de habitação em Mem Martins, Sintra, com fileiras de varandas iguais pintadas de azul e amarelo
Imobiliário 9 de novembro de 2026

Em dez anos, as casas fugiram 60,8% aos rendimentos em Portugal. Mais de um quarto disso foi só em 2025

O Eurostat publicou o rácio entre preços das casas e rendimento por habitante: Portugal subiu 60,8% entre 2015 e 2025, a maior subida da UE e quase nove vezes a média europeia (6,8%). Nos dados da série, 2025 foi o pior ano desde 2001 (+12,1%) e Portugal fecha a década 37% acima da sua média de longo prazo, o valor mais alto dos 27.

Se o salário parece encolher sempre que abre um anúncio de casa, os números do Eurostat dão-lhe razão. Entre 2015 e 2025, o rácio entre o preço das casas e o rendimento das famílias por habitante subiu 60,8% em Portugal, a maior subida dos 27 países da União Europeia, segundo a nota publicada esta segunda-feira pelo Eurostat. Na média europeia, a subida foi de 6,8%. A de Portugal é quase nove vezes maior.

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Fila comprida de casas brancas de dois pisos do Bairro da Malagueira, em Évora, ao longo de uma rua empedrada com carros estacionados
Imobiliário 7 de novembro de 2026

O Alentejo tem 13,8 milhões para casas públicas de renda acessível (e uma porta aberta às obras que o PRR deixou cair)

O aviso ALT2030-2026-64, publicado a 6 de novembro, financia câmaras e comunidades intermunicipais do Alentejo que construam ou reabilitem casas públicas para arrendar a custos acessíveis. A primeira fase fecha a 30 de novembro, há 14 fases até ao fim de 2027 e as casas ficam 20 anos presas a esse fim. Projetos que perderam o financiamento do PRR podem candidatar-se.

As câmaras do Alentejo têm, a partir de agora, uma linha própria de fundos europeus para fazer casas públicas de renda acessível. O aviso ALT2030-2026-64 do Alentejo 2030, publicado a 6 de novembro, põe 13,8 milhões de euros do FEDER (o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) à disposição de quem construa ou reabilite habitação pública para arrendar abaixo do mercado. Não é dinheiro para particulares. O aviso diz preto no branco que habitação privada…

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Muro branco e portão do Palacete de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro em Lisboa, com a bandeira portuguesa e a da União Europeia no mastro
Imobiliário 5 de novembro de 2026

Dedução das rendas a 25%? Com o teto atual, só ganha quem paga menos de 556 euros por mês

O Chega levou a São Bento a subida da dedução das rendas no IRS de 15% para 25% e a volta da dedução dos juros do crédito à habitação, até 1.200 euros por ano. O PS quer acabar com a renda moderada de 2.300 euros, travar o fim dos contratos até 2027 e isentar mais-valias até 300 mil euros. Fizemos as contas ao que cada ideia muda.

Luís Montenegro recebeu esta quinta-feira, em São Bento, José Luís Carneiro e André Ventura para ouvir o que o PS e o Chega propõem para a habitação. Até ao fecho desta peça, não havia ainda um relato público do que ficou combinado. O que já se sabe é o que cada partido levou na pasta, e algumas dessas ideias mexem diretamente no IRS de quem paga renda ou prestação da casa. Vale a pena fazer as contas antes de as aplaudir ou de as deitar fora. Hoje, quem…

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Luís Montenegro, de fato escuro e gravata azul, sorri e cumprimenta uma anfitriã ao sair do carro oficial à chegada a uma cimeira da NATO
Imobiliário 4 de novembro de 2026

Montenegro chama Carneiro e Ventura a São Bento na quinta-feira para falar de habitação

Numa declaração ao país na terça-feira à noite, o primeiro-ministro anunciou reuniões com os líderes do PS e do Chega, pôs quatro ministros a ouvir os restantes partidos, ligou a conversa à reforma do arrendamento em discussão no Parlamento e falou num investimento de 10 mil milhões de euros em habitação pública até 2030.

Luís Montenegro vai receber José Luís Carneiro e André Ventura em São Bento esta quinta-feira, 5 de novembro, para ouvir as propostas do PS e do Chega sobre habitação. O anúncio foi feito numa declaração ao país na terça-feira à noite, depois de semanas de protestos e acampamentos em Lisboa e no Porto. "Temos de mudar para melhor", disse o primeiro-ministro, que descreveu a habitação como um problema com mais de uma década e um dos maiores desafios do…

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Colagem com uma casa de madeira em miniatura, casario do Porto à beira-rio e um mapa de Portugal
Imobiliário 3 de novembro de 2026

A garantia pública para jovens já vai em dois terços (e o que a trava em dezembro é o prazo, não o dinheiro)

Até setembro, os bancos usaram 66,5% da garantia do Estado no crédito à habitação para menores de 35 anos: 1.420 milhões em 48.859 contratos. Pelas nossas contas, ao ritmo do terceiro trimestre sobram cerca de 460 milhões a 31 de dezembro, quando o acesso fecha. O OE2027 prevê prolongar a medida.

Os bancos já usaram 66,5% da garantia do Estado para a compra de casa por jovens até aos 35 anos. São 1.420 milhões de euros garantidos em 48.859 contratos, desde janeiro de 2025 até ao fim de setembro, segundo os dados que o Banco de Portugal divulgou a 29 de outubro e que a RTP noticiou. Dois terços gastos com três meses por correr soa a aperto. As contas dizem o contrário.

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Colagem com chaves de casa, alguém a fazer as malas em caixas de cartão, fachadas de Lisboa e um mapa de Portugal
Imobiliário 2 de novembro de 2026

A nova lei das rendas facilita despejos? O ministro diz que não, e o texto final depende do Chega

Miguel Pinto Luz garantiu a 2 de novembro que a proposta de lei 103/XVII 'não cria novos fundamentos' de despejo. O que muda é o prazo: dois meses de renda em atraso em vez de três. A proposta passou na generalidade a 30 de setembro só com a abstenção do Chega e está agora na especialidade.

O ministro das Infraestruturas e Habitação usou a audição do Orçamento do Estado para 2027, esta segunda-feira, para responder a uma acusação que persegue a reforma do arrendamento desde julho. Miguel Pinto Luz garantiu que a nova lei "não cria novos fundamentos" para despejos e que nenhum despejo acontece sem decisão de um tribunal. Na mesma sessão, pediu ao Chega que se sente à mesa para fechar o texto. As duas coisas estão ligadas. Sem o Chega, a lei…

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Colagem com uma rua de casas em banda em Londres, uma fachada de azulejo em Lisboa e um mapa do Reino Unido
Imobiliário 1 de novembro de 2026

As casas no Reino Unido subiram 0,5% num ano. Em Portugal, a avaliação bancária subiu 14,2%

O índice da Nationwide mostra a subida anual mais fraca desde janeiro de 2024, com o preço médio britânico nos 273.566 libras e sem variação face a setembro. Em Portugal, a avaliação bancária do INE chegou aos 2.278 euros por metro quadrado em setembro, um novo máximo.

O mercado da habitação britânico parou. Segundo o índice de preços da Nationwide, as casas no Reino Unido estavam em outubro apenas 0,5% mais caras do que há um ano, a subida mais fraca desde janeiro de 2024, e o preço não mexeu face a setembro. O preço médio ficou nos 273.566 libras. Em Portugal, a curva vai noutra direção. A avaliação que os bancos fazem antes de conceder crédito à habitação, o indicador português mais parecido com o da Nationwide (que…

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Ilustração de um prédio lisboeta cor de salmão com varandas de ferro e portadas verdes, entre dois prédios vizinhos, e uma chave dourada com etiqueta em forma de casa em primeiro plano
Imobiliário 31 de outubro de 2026

Pode um senhorio cobrar 2.000 euros de renda e não pagar IRS? Em Lisboa, num T5, pode

A Portaria 454/2026/1 fixou os tetos de renda do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível nos 308 concelhos. Abaixo deles, a renda fica isenta de IRS e IRC. Só Lisboa passa os 2.000 euros (T5, 2.066), e em metade do país o teto de um T2 fica abaixo dos 480 euros.

Sim, é possível. Um senhorio que arrende um T5 em Lisboa por 2.000 euros por mês pode não pagar um cêntimo de IRS sobre essa renda, desde que o contrato entre no Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). A pergunta andou pelas pesquisas do Google este sábado, e a resposta está numa tabela publicada há duas semanas. Essa tabela é a Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro, que fixa o teto de renda por tipologia em cada um dos 308 concelhos do…

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Ilustração de uma casa portuguesa de paredes brancas, telhado de telha e barra de azulejo, com uma chave dourada, moedas de euro e uma seta tracejada a descer no céu ao anoitecer
Imobiliário 29 de outubro de 2026

Os bancos da zona euro estão a ver cada vez menos gente a pedir crédito à casa. Em Portugal, a quebra é ligeira

No inquérito do BCE publicado a 27 de outubro, o saldo de bancos da zona euro que viram cair a procura de crédito à habitação chegou a -27% no 3.º trimestre (-15% no 2.º) e a previsão para o 4.º é -36%. Os bancos portugueses, ouvidos pelo Banco de Portugal, esperam apenas uma ligeira redução e critérios inalterados.

Os bancos da zona euro estão a receber cada vez menos pedidos de crédito para comprar casa. No inquérito trimestral do BCE, divulgado a 27 de outubro, o saldo entre os bancos que viram a procura cair e os que a viram subir ficou em -27% no terceiro trimestre. No segundo tinha sido -15%, e os próprios bancos só esperavam -12%. O pior, dizem eles, ainda está para vir: para os últimos três meses do ano preveem -36%.

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Bairro de casas pré-fabricadas em Laramie, no Wyoming, com carrinhas estacionadas à porta e montanhas ao fundo
Imobiliário 25 de outubro de 2026

Trump assinou mais uma ordem para baixar o custo das casas. Estas são as 4 medidas

A ordem executiva de 22 de outubro manda criar um piloto para cancelar o seguro hipotecário assim que o dono ganha capital suficiente, junta HUD e FHFA numa task force para casas pré-fabricadas, torna permanente uma alternativa ao seguro de título e baixa os juros dos empréstimos da Agricultura e dos Veteranos.

Donald Trump assinou a 22 de outubro uma nova ordem executiva sobre habitação, a terceira deste ano sobre o tema. Chama-se, sem rodeios, Decreasing Housing Costs for the American People, e não mexe nos preços diretamente. Mexe nos custos que se acumulam à volta de comprar, financiar e refinanciar uma casa. São quatro medidas. Nos EUA, quem compra casa com pouca entrada paga um seguro hipotecário todos os meses até ter capital suficiente no imóvel. A ordem…

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