São 9,8 cêntimos por litro. É o que o Estado deixa de cobrar no gasóleo a partir de hoje
A portaria publicada na sexta-feira fixa o desconto do ISP em 97,58 euros por mil litros no gasóleo e 65,92 na gasolina, em vigor desde esta segunda-feira. Não é um corte de imposto: é a devolução do IVA a mais que o Estado cobra quando os preços sobem.
Quem atestar o depósito esta semana está a pagar menos imposto do que pagava na passada, e a diferença é maior do que parece. A portaria assinada na sexta-feira pela ministra do Ambiente e Energia e pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais fixa o desconto extraordinário do ISP em 97,58 euros por cada mil litros de gasóleo rodoviário e 65,92 euros por cada mil litros de gasolina sem chumbo. Convertido para a unidade que aparece no display da bomba: 9,8 cêntimos no gasóleo, 6,6 na gasolina.
Na semana anterior eram 71,63 e 51,62 euros. Ou seja, o apoio subiu cerca de 2,6 cêntimos por litro no gasóleo e 1,4 na gasolina, e entrou em vigor esta segunda-feira, 14 de setembro.
Isto não é um corte de imposto
Vale a pena ler o preâmbulo da portaria, porque diz uma coisa que raramente aparece nas notícias: o desconto corresponde “à devolução da receita fiscal adicional de IVA”. O IVA dos combustíveis é uma percentagem, incide sobre um preço que já inclui o ISP, e portanto sobe automaticamente quando o barril sobe. O mecanismo devolve essa parte. Não devolve mais do que isso.
A condição é igualmente explícita e igualmente pouco citada: o desconto só existe nas semanas em que o preço ultrapassa em mais de 10 cêntimos o valor médio da semana de 2 a 6 de março de 2026 — a semana anterior ao ataque conjunto dos Estados Unidos e de Israel ao Irão. Desde esse marco, o gasóleo acumula uma subida de cerca de 47 cêntimos por litro e a gasolina de 39. É por isso que o desconto continua a existir e é por isso que sobe: não porque o Governo tenha decidido aliviar mais, mas porque a distância à referência de março aumentou.
O detalhe que confunde toda a gente
Esta semana espera-se que o gasóleo suba e a gasolina desça. Mesmo assim o desconto subiu nos dois. Parece contraditório e não é: a referência não é a semana passada, é março. Enquanto a gasolina estiver mais de dez cêntimos acima do preço de março, há devolução — mesmo numa semana em que o preço está a cair.
Sobre a semana que agora acaba, a diferença entre o que se anunciou e o que aconteceu foi grande. O Automóvel Club de Portugal chegou a estimar subidas de 15 cêntimos no gasóleo e 12 na gasolina; o que se verificou foram 7,5 e 8 cêntimos — ainda assim a maior subida da gasolina em mais de três anos. Já tínhamos contado como os preços bateram recordes no início de setembro e como o Governo estendeu o apoio de 10 cêntimos ao gasóleo agrícola até dezembro, que é um mecanismo diferente deste e soma-se a ele para quem trabalha a terra.
A pergunta que fica para a próxima portaria é simples de formular e difícil de responder: o Brent fechou a semana a subir cerca de 10%, a maior subida desde 17 de julho, mas caiu quase 3% na sexta-feira com a notícia de conversações entre o Irão e os países do Golfo em Omã. Se essas conversas correrem bem, a referência de março aproxima-se, o desconto encolhe — e a fatura no posto pode até assim descer. É o mecanismo a funcionar ao contrário, e vai acontecer sem ninguém anunciar nada.
Por Beatriz Mota
Imagem: Maria Graça Carvalho / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
