Quatro associações ambientalistas pedem a suspensão do concurso da barragem de Girabolhos
A ZERO, a GEOTA, a LPN e a ClimaAção Centro querem o concurso travado e um estudo público sobre a viabilidade da obra no Mondego. Apontam a concessão de 65 anos e a acumulação de funções da APA.
O concurso para a barragem de Girabolhos, no rio Mondego, foi lançado a 15 de julho numa cerimónia em Gouveia presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Três semanas depois, quatro associações ambientalistas querem-no travado.
A ZERO, a GEOTA, a Liga para a Protecção da Natureza e a ClimaAção Centro pedem a suspensão imediata do procedimento e lançaram uma petição pública com o mesmo objetivo. Apontam falhas técnicas, económicas e jurídicas.
O que está em causa
O Governo quer concessionar a obra por 65 anos. Para as associações, é tempo a mais para um empreendimento de forte impacto ambiental e financeiro sem que esteja demonstrado que esta é a melhor solução para a gestão da água na bacia do Mondego — e sem que exista um estudo público que sustente a viabilidade económica do projeto.
O argumento não é que a bacia do Mondego não precise de intervenção. É que a decisão de construir uma barragem foi tomada antes de se comparar alternativas em cima da mesa e à vista de todos.
A crítica ao papel da APA
Há uma segunda linha de ataque, mais institucional. A ZERO nota que a Agência Portuguesa do Ambiente acumula, no mesmo processo, os papéis de entidade adjudicante, beneficiária do pagamento, autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, entidade licenciadora e instância de recurso.
Por outras palavras: a mesma entidade lança o concurso, avalia o impacto ambiental daquilo que lançou, licencia-o e decide os recursos apresentados contra as suas próprias decisões. É uma concentração de funções que as associações consideram incompatível com um escrutínio independente.
O que diz o Governo
Na cerimónia de lançamento, a ministra classificou a futura barragem como infraestrutura essencial e estratégica, com três objetivos declarados: garantir o abastecimento de água, produzir e armazenar energia, e contribuir para o controlo de cheias no Baixo Mondego.
O argumento do armazenamento de energia ganhou peso este ano, num sistema elétrico em que o solar já é a maior fonte de eletricidade em Portugal e em que guardar produção para as horas sem sol passou a ser o problema central.
A posição das associações, e a petição, estão publicadas no site da ZERO. O concurso, por enquanto, mantém-se aberto.
Imagem: Alexkom000 / Wikimedia Commons (CC BY 4.0). Barragem existente no Mondego, não a de Girabolhos
