Conselho de Estado discute coesão social em Belém, com a habitação no centro e dois conselheiros novos
Seguro reuniu o Conselho de Estado na segunda-feira, 2 de novembro, durante mais de cinco horas. O comunicado de Belém fala de desigualdades, coesão territorial e acesso à habitação, educação e saúde, mas não traz medidas. Tomaram posse o presidente do Tribunal Constitucional e a Provedora de Justiça.
O Conselho de Estado passou a tarde e parte da noite de segunda-feira fechado no Palácio de Belém a falar de coesão social. A reunião começou às 15h00 e durou mais de cinco horas. Saiu dela um comunicado curto, e nenhuma medida.
Não era suposto sair. O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República, e o seu papel está escrito na Constituição: aconselha, não decide. As reuniões são à porta fechada e o que o país fica a saber é o que Belém escolhe pôr no papel.
O que diz o comunicado
Segundo o comunicado da Presidência sobre a reunião, António José Seguro pediu aos conselheiros que indicassem caminhos para reforçar a coesão social, que Belém apresenta como condição para enfrentar os desafios estruturais do país. A conversa passou pelas desigualdades, pela coesão territorial e pelo acesso a bens essenciais. A habitação vem nomeada em primeiro lugar, antes da educação e da saúde.
O Presidente agradeceu os contributos e voltou à ideia que tem repetido nas últimas semanas: sem coesão social, a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas fica em causa.
Um dos conselheiros contou à imprensa que cada membro teve duas rondas de vinte minutos e que a habitação ocupou cerca de um terço do tempo. Não há ata pública que o confirme, e é provável que nunca haja.
Duas caras novas, quatro ausências
Antes de a reunião começar, tomaram posse dois membros por inerência: João Carlos Loureiro, presidente do Tribunal Constitucional, e Luísa Neto, Provedora de Justiça. Faltaram o antigo Presidente Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.
Porquê agora
O calendário explica a escolha do tema. Na semana anterior, Seguro ouviu os dez partidos com assento parlamentar, um a um, sobre o mesmo assunto. Lá fora, a PSP desmontou pela terceira vez as acampadas pela habitação em Lisboa e no Porto. E no Parlamento estão abertas duas frentes ao mesmo tempo: o Orçamento do Estado para 2027, com votação final marcada para 24 de novembro, e a revisão do regime do arrendamento urbano, aprovada na generalidade e agora em comissão.
É aí que os partidos se separam. O PSD diz-se disponível para mexer na proposta das rendas. O PS quer que o Governo a retire e propõe uma alternativa com garantia pública para os senhorios. O Chega aceita negociar, mas puxa as deduções fiscais com rendas e prestações para o Orçamento. A discussão sobre se a nova lei facilita despejos continua em cima da mesa.
O Conselho de Estado não resolve nada disto. O que a reunião de segunda-feira deixa é um sinal de para onde o Presidente quer empurrar a conversa nas três semanas que faltam até ao voto final do Orçamento.
Ilustração: Tugadaily
