Mais 26 municípios entram no programa das tempestades, sete meses depois de Kristin
O Conselho de Ministros reforçou o Territórios Resilientes para 80 milhões de euros e alargou a lista de concelhos abrangidos. Os 3,5 milhões acrescentados repartem-se por cinco municípios.
O Conselho de Ministros aprovou a 20 de agosto uma resolução que reforça para 80 milhões de euros a dotação do programa Territórios Resilientes, criado para recuperar territórios ribeirinhos e zonas costeiras atingidos pelas tempestades e cheias de janeiro e fevereiro deste ano.
O reforço são cerca de 3,5 milhões de euros e destina-se a cinco concelhos: Fronteira, Manteigas, Marvão, Nelas e Santa Comba Dão. Repartido por igual, daria 700 mil euros a cada um.
Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, os municípios agora abrangidos são 26, e a lista atravessa o país de ponta a ponta: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Anadia, Baião, Belmonte, Castro Marim, Ferreira do Zêzere, Fronteira, Góis, Lagoa, Lagos, Lousã, Manteigas, Marvão, Mealhada, Nelas, Portalegre, Portimão, Santa Comba Dão, Seia, Sever do Vouga, Silves, Tomar, Trofa e Vendas Novas.
Estas são as obras que podem esperar
A distinção importa mais do que parece. Os contratos-programa já assinados cobriam obras urgentes e prioritárias, aquelas que não davam para adiar. Esta segunda leva é para intervenções sem urgência, mas que a população precisa que sejam feitas: estabilizar margens e taludes, reparar pontes, passadiços e cais, reabilitar trilhos ribeirinhos e parques, reforçar sistemas de defesa contra cheias, refazer dunas e repor areia nas praias.
Manteigas, um dos cinco que recebe verba nova, é um exemplo do género. A vila vive encostada ao Zêzere, e uma margem que cede não fecha uma estrada nacional nem sai no telejornal, mas muda a vida de quem lá está.
A conta que o programa não faz
O Territórios Resilientes nasceu em abril com 76,5 milhões de euros para os territórios mais atingidos, através de contratos-programa financiados pelo Fundo Ambiental. Chega agora aos 80 milhões, um acréscimo de 4,6 por cento.
O universo elegível é outra história. O programa serve os concelhos abrangidos pela situação de contingência declarada depois do comboio de tempestades, que começou por incluir 49 municípios e foi depois alargado a 82. Divididos os 80 milhões pelos 82 concelhos, dá menos de um milhão de euros para cada. Não é assim que o dinheiro é distribuído, porque uns foram muito mais atingidos do que outros. Mas é o tamanho do bolo, e vale a pena tê-lo à mão quando os autarcas falarem em obra por fazer no próximo inverno.
O que ficou de janeiro
Entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, as depressões Kristin, Leonardo e Marta atravessaram Portugal. Morreram pelo menos 19 pessoas. Houve centenas de feridos e de desalojados, e as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo levaram a pior.
Sete meses depois, o dinheiro continua a chegar por fases, o que é normal em programas desta natureza e ainda assim difícil de explicar a quem tem uma ponte cortada. Quem se lembra dos apoios cujo prazo de candidatura fechou em julho reconhecerá o padrão: o Estado responde em camadas, e cada camada exige que alguém, numa câmara municipal, volte a preencher formulários.
Repare-se na data. Foi o mesmo Conselho de Ministros que aprovou o programa que define onde podem nascer os parques solares e eólicos — o país a preparar-se para o clima que vem, na mesma reunião em que pagava a conta do clima que já passou.
Por Marta Carneiro
Imagem: Vitor Oliveira / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
