O Bloco quer a Caixa a segurar a prestação da casa durante 12 meses (e o AIMI a dobrar)
José Manuel Pureza fechou a rentrée bloquista com duas propostas: a CGD baixar o spread para absorver as subidas do BCE decididas em 2026, e a duplicação do adicional ao IMI a favor da Segurança Social.
O Bloco de Esquerda fechou o Fórum Socialismo, em Setúbal, com duas propostas que partilham o mesmo alvo: quem paga crédito à habitação e quem depende da Segurança Social.
A primeira chama-se Travão Caixa. O coordenador nacional, José Manuel Pureza, propôs que a Caixa Geral de Depósitos não repercuta durante 12 meses nas prestações de habitação própria e permanente as subidas de taxa decididas pelo Banco Central Europeu ao longo de 2026. Na prática, o banco público reduziria o spread na medida exata da subida, e a prestação ficaria onde está.
Quanto custaria ao acionista Estado
É aqui que está o argumento do Bloco. Segundo Pureza, a medida representaria entre 6% e 8% do dividendo que a Caixa entrega este ano ao Estado, o seu único acionista. Não seria o banco a perder dinheiro; seria a ganhar um pouco menos.
O contexto é o de um ano em que o BCE voltou a mexer nas taxas diretoras depois de um longo período de descidas, e em que a conta chega com atraso a quem tem crédito indexado. Quem assinou contrato este verão já sente a diferença: a prestação média de quem entrou agora no mercado anda muito acima da média dos contratos antigos.
A outra metade: o adicional ao IMI
A segunda proposta é duplicar o AIMI, o adicional ao imposto municipal sobre imóveis criado em 2017 e conhecido na gíria política como imposto Mortágua. A receita é consignada à Segurança Social e o Bloco contabiliza cerca de 1.200 milhões de euros entregues desde a criação do imposto. Duplicar a taxa, no argumento bloquista, é uma forma de reforçar o sistema previdencial sem mexer nas contribuições de quem trabalha.
Nada disto é lei. São propostas de um partido da oposição, apresentadas fora do calendário orçamental, e o Governo já sinalizou que não pretende abrir o dossiê da Segurança Social nesta legislatura. O que a rentrée fixou foi o terreno onde o Bloco quer discutir o próximo orçamento, e esse terreno é a habitação — o mesmo em que o preço de arrendar um quarto continua a separar Lisboa do resto do país.
Imagem: Wilson Dias/ABr / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)
