O caso Luís Neves chegou a Belém e o Presidente quer conclusões rápidas
António José Seguro pediu conclusões rápidas no caso Luís Neves e apelou à preservação da dignidade das instituições, no mesmo fim de semana em que a conferência de líderes recusou ouvir o ministro da Administração Interna na Comissão Permanente.
O Presidente da República entrou no caso do ministro da Administração Interna da forma mais previsível e, ainda assim, mais significativa: pediu conclusões rápidas e apelou a que se preserve a dignidade das instituições. António José Seguro falava em Marvão, e foi a sua primeira reação pública às polémicas que envolvem Luís Neves — que dirigiu a Polícia Judiciária até fevereiro, quando passou para o Governo. A escolha das palavras diz muito — não tomou posição sobre os factos, mas deixou claro que arrastar isto durante meses é, em si, um problema.
O timing não é inocente. No mesmo fim de semana, a conferência de líderes recusou que o ministro da Administração Interna e a ministra da Justiça, Rita Júdice, fossem ouvidos na Comissão Permanente — a solução que estava em cima da mesa para o Parlamento tratar do assunto durante as férias parlamentares.
O que é que o Presidente disse exatamente?
Duas coisas, e nenhuma delas por acaso. Primeiro, que as conclusões devem chegar depressa. Segundo, que ao longo do processo se deve preservar a dignidade das instituições — leia-se o Governo, a Polícia Judiciária que Luís Neves dirigiu até fevereiro e o próprio Parlamento. É a linguagem clássica de Belém: não julga, mas marca o compasso.
Porque é que o Parlamento não quer ouvir Luís Neves agora?
Porque a Comissão Permanente é um formato limitado, pensado para funcionar entre sessões legislativas, e a maioria dos líderes entendeu que uma audição desta dimensão não cabe ali. Fica adiada para o regresso do plenário — o que significa que a discussão política volta a arrancar em setembro, com o processo da comissão de inquérito aos anos de Luís Neves à frente da PJ já lançado e várias linhas em aberto, incluindo a das faturas de uma empresa ligada à mulher do ministro.
Entretanto, os factos continuam a mexer. O Tribunal Constitucional disse não ter declarações de rendimentos de Luís Neves de 2018 e 2021 e afirmou que a PJ nunca lhe comunicou os mandatos; a entidade da Transparência confirmou que a recondução dele como diretor nacional também nunca lhe foi comunicada. E o antigo diretor nacional da PJ Almeida Rodrigues respondeu publicamente às críticas que o hoje ministro lhe dirigiu. As competências e os deveres de declaração estão descritos no portal do Tribunal Constitucional.
Belém pediu rapidez. O Parlamento acabou de escolher esperar mais um mês. Nem sempre estas duas coisas se conjugam bem.
Imagem: Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
