O Chega vai eleger de novo todos os órgãos nacionais depois de o Constitucional travar a última eleição
A direção nacional propôs um congresso ordinário para 20, 21 e 22 de novembro, com cerca de mil delegados a eleger nos distritos. Serve para escolher os órgãos e para responder às questões estatutárias levantadas pelo Tribunal Constitucional.
O Chega vai voltar a eleger tudo. A direção nacional do partido propôs um congresso ordinário para 20, 21 e 22 de novembro, e a ordem de trabalhos tem dois pontos que na prática são um só: escolher de novo os órgãos nacionais e arrumar as questões orgânicas e estatutárias que o Tribunal Constitucional deixou em aberto.
O anúncio foi feito por André Ventura, presidente do partido, numa conferência de imprensa na sede nacional, em Lisboa. A indicação segue agora para a Mesa do partido, para que o Conselho Nacional convoque formalmente o congresso naquelas datas.
Antes disso há trabalho de terreno. Segundo Ventura, será preciso eleger cerca de mil delegados espalhados pelos vários distritos do país, e são esses delegados que depois elegem os órgãos nacionais e ratificam as alterações estatutárias. Ou seja, o partido tem pouco mais de dois meses para montar um processo interno em todo o território antes de se sentar em congresso.
O que o Constitucional já tinha dito
A origem disto está no palácio Ratton. Em acórdão sobre o contencioso partidário, o Tribunal Constitucional concluiu que a eleição dos órgãos nacionais saída da VI Convenção Nacional do Chega violou as regras estatutárias do próprio partido e é, por isso, anulável. Entre os pontos apontados está a composição do Conselho Nacional, que passou a integrar 70 conselheiros nacionais eleitos quando os estatutos registados no tribunal previam 30.
É uma fiscalização pouco falada mas rotineira: os estatutos dos partidos ficam depositados no Constitucional, e é lá que se decide se uma convenção correu dentro das regras que o próprio partido escreveu.
Em termos de calendário, o congresso cai num trimestre já carregado. O Parlamento regressou este mês com o Orçamento do Estado marcado para 12 de outubro, o que significa que o maior partido da oposição vai estar a reorganizar-se por dentro precisamente no período em que a discussão orçamental entra na fase decisiva.
Imagem: Jose Targaryen / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) — fotografia de arquivo
