Portugal apoia o conselho de emergência da UE sobre Ceuta, e a reunião é já na terça
Luís Montenegro manifestou apoio à reunião extraordinária dos ministros da Administração Interna da UE sobre a crise migratória em Ceuta, marcada para terça-feira.
Portugal não vai ficar de fora da conversa. O primeiro-ministro deixou claro que o Governo apoia a realização da reunião de emergência dos ministros da Administração Interna da União Europeia sobre Ceuta, marcada para terça-feira, 4 de agosto, e que quer o assunto tratado ao nível dos Vinte e Sete e não caso a caso.
A posição vale sobretudo pelo que implica. Uma reunião extraordinária de ministros do Interior não é rotina de agosto; convoca-se quando um Estado-membro considera que sozinho não chega. Espanha chegou a esse ponto depois da entrada em massa vinda de Marrocos que pôs o enclave à beira do colapso administrativo em poucas horas, e o pedido de convocatória partiu de uma carta assinada por 22 líderes europeus.
O que é que os ministros do Interior vão discutir na terça-feira?
O ponto central é a resposta europeia a uma pressão migratória concentrada e súbita numa fronteira externa — quem paga, quem acolhe, e com que meios se reforça o controlo. Espanha quer apoio operacional e financeiro; outros Estados-membros querem garantias de que a pressão não é simplesmente redistribuída pelo mapa. Ceuta é território da UE, o que torna a fronteira com Marrocos uma fronteira externa europeia de pleno direito, com tudo o que isso arrasta em obrigações.
Do lado português, o interesse é directo e não é abstracto: foi por causa deste mesmo episódio que a Polícia Marítima e a Marinha puseram patrulhas diárias na costa algarvia no fim de semana.
Portugal vai ter de acolher pessoas?
Nada disso está decidido, e convém não correr à frente do que existe. O que está em cima da mesa na terça é coordenação e meios, não uma repartição de pessoas anunciada. Qualquer mecanismo de solidariedade obrigatória tem regras próprias, prazos próprios e, historicamente, discussões que duram bem mais do que uma tarde em Bruxelas.
O Governo pode acompanhar a evolução das posições portuguesas nas reuniões europeias através do portal oficial do Governo.
Terça-feira, portanto, é o dia. E se há coisa que a última década ensinou sobre conselhos de emergência migratórios, é que o comunicado final costuma ser mais curto do que a reunião.
Imagem: European Union / Wikimedia Commons (Attribution)
